APOIO A REDES DE PESQUISA PARA RECUPERAÇÃO DA BACIA DO RIO DOCE

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Agência Nacional de Águas (ANA) tornam pública a presente Chamada e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos.

Objetivo

Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, de caráter interdisciplinar, desenvolvidos em rede, em diferentes instituições de ensino superior (IES), institutos de ciência e tecnologia (ICT) e demais instituições, públicas ou privadas sem fins lucrativos, enquadráveis nos termos desta Chamada, visando à formação de recursos humanos em nível de pós-graduação stricto sensu e a geração de conhecimento, tecnologias e processos tendo como objetivo a Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e ecossistemas associados, nas áreas temáticas previstas no item 2.

Áreas temáticas prioritárias

Estudos Socioeconômicos: estudos socioeconômicos e de reconversão econômica para recuperar a capacidade de geração de renda pela população de áreas afetadas pelo desastre da Barragem de Fundão em Mariana/MG;
Uso do solo: uso do solo e plano de ação para a recuperação da condição de vida e de trabalho das populações em áreas atingidas pela lama de rejeitos e no entorno;
Qualidade de vida: saúde, qualidade de vida e impacto em comunidades atingidas direta e indiretamente pelo desastre;
Áreas degradadas: recuperação de áreas degradadas pela lama de rejeitos;
Qualidade da água: recuperação da qualidade da água, considerando o abastecimento de água para as comunidades e para a biota;
Biota: recuperação da biota aquática e terrestres na Bacia do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto do desastre a curto, médio e longo prazo;
Mata Atlântica: recuperação da Mata Atlântica em áreas atingidas pelo desastre e em seu entorno;
Ecossistemas de estuário: recuperação físico-química e biológica da região marinha e entorno do estuário do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto a curto, médio e longo prazo;
Redução de resíduos: processos para redução de resíduos da mineração, modelagem e gestão de risco de eventos relacionados com rompimento de barragens de rejeitos;
Saneamento básico: saneamento básico nos municípios que despejam dejetos na Bacia do Rio Doce;
Governança: sustentabilidade da Bacia do Rio Doce e marcos legais da mineração.